Ética Profissional na OAB: resumo completo para a 1ª fase

Se existe uma matéria que pode decidir sua aprovação na OAB, essa matéria é Ética Profissional. Com 7 a 8 questões em toda edição, conteúdo relativamente enxuto e alta previsibilidade, Ética é a disciplina com melhor relação esforço/resultado do Exame de Ordem.

Neste resumo, vamos cobrir os temas essenciais que a FGV cobra, os artigos que você precisa conhecer e as “pegadinhas” mais frequentes.

Por que Ética é a matéria mais estratégica

Os números falam por si:

7-8 questões por prova (quase 10% do exame)
Conteúdo baseado em dois diplomas principais: Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e Código de Ética e Disciplina da OAB
Temas recorrentes: a FGV repete os mesmos assuntos com variações

Quem domina Ética começa a prova com 7 pontos praticamente garantidos. Faltam 33 acertos em 72 questões restantes — uma meta muito mais confortável.

Os diplomas que você precisa estudar

1. Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94)

Esta é a lei principal. Os artigos mais cobrados:

Atividades privativas de advocacia (art. 1º)

Postulação judicial e consultoria jurídica são privativas
Atos praticados por estagiários e questões de jus postulandi são frequentes

Inscrição na OAB (arts. 8º a 14)

Requisitos para inscrição
Impedimentos e incompatibilidades (tema queridinho da FGV)
Diferença entre incompatibilidade (proíbe totalmente) e impedimento (proíbe parcialmente)

Direitos do advogado (art. 7º)

Inviolabilidade do escritório e dos instrumentos de trabalho
Comunicação com clientes presos
Acesso a autos de processos

Infrações e sanções disciplinares (arts. 34 a 43)

Tipos de sanção: censura, suspensão, exclusão, multa
Condutas que geram cada tipo de sanção
Prescrição da punibilidade (5 anos)
Reabilitação (1 ano após cumprimento da sanção)

Honorários advocatícios (arts. 22 a 26)

Contrato de honorários
Honorários de sucumbência
Arbitramento judicial

2. Código de Ética e Disciplina da OAB

O Código complementa o Estatuto com regras de conduta profissional.

Relações com o cliente

Dever de sigilo profissional (um dos temas mais cobrados)
Quando o sigilo pode ser quebrado
Conflito de interesses

Publicidade na advocacia

O que é permitido e o que é vedado
Distinção entre publicidade informativa (permitida) e captação de clientela (vedada)
Uso de redes sociais

Honorários

Quota litis (participação no resultado)
Pacto de palmarium
Vedação de captação de causas

Relações com colegas e com a Justiça

Deveres de urbanidade
Vedação de retenção abusiva de autos

3. Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia

Menos cobrado, mas aparece eventualmente. Foque nos dispositivos sobre:

Sociedade de advogados
Estágio profissional
Eleições da OAB

Temas mais cobrados pela FGV (ranking)

Com base na análise de provas anteriores, estes são os assuntos que mais aparecem:

Incompatibilidades e impedimentos — aparece em quase toda prova
Infrações e sanções disciplinares — qual conduta gera qual punição
Sigilo profissional — exceções e limites
Publicidade na advocacia — o que pode e o que não pode
Direitos e prerrogativas do advogado — especialmente inviolabilidade
Inscrição e cancelamento — requisitos e hipóteses
Honorários advocatícios — tipos e regras
Sociedade de advogados — regras básicas de funcionamento

As pegadinhas clássicas da FGV

Incompatibilidade vs. Impedimento

Incompatibilidade: proibição TOTAL do exercício da advocacia (ex.: magistrado, membro do Ministério Público, delegado)
Impedimento: proibição PARCIAL — a pessoa pode advogar, mas não contra determinada entidade (ex.: servidor público só não pode advogar contra a Fazenda Pública que o remunera)

A FGV adora trocar esses conceitos nas alternativas.

Prazos de sanções

Suspensão: de 30 dias a 12 meses
Exclusão: requer 2/3 dos votos dos membros do Conselho Seccional
Prescrição: 5 anos (da constatação do fato)
Reabilitação: 1 ano após cumprimento

Memorize esses números — eles aparecem com frequência.

Sigilo profissional

O sigilo é dever absoluto, mesmo após o término da relação com o cliente. A exceção clássica: quando necessário para a defesa do próprio advogado em processo disciplinar ou judicial.

A FGV costuma criar alternativas com situações em que o candidato fica tentado a dizer que o sigilo pode ser quebrado — mas quase sempre a resposta é que o sigilo prevalece.

Como estudar Ética de forma eficiente

Passo 1: Leia o Estatuto uma vez (2-3 horas)

Faça uma leitura atenta da Lei 8.906/94. Não precisa decorar — o objetivo é entender a estrutura e familiarizar-se com a linguagem.

Passo 2: Resolva 100 questões de Ética (3-4 dias)

Este é o passo mais importante. Ao resolver questões reais da FGV, você vai:

Identificar os temas mais cobrados na prática
Entender como a banca formula as alternativas
Fixar o conteúdo de forma ativa

No OABei, você pode filtrar questões especificamente de Ética Profissional e resolvê-las em sequência. Cada questão tem explicação detalhada que conecta a resposta ao dispositivo legal correspondente.

Passo 3: Revise os pontos fracos (1-2 dias)

Após as 100 questões, veja em quais temas você errou mais. Releia os artigos correspondentes e resolva mais questões específicas desses temas.

Passo 4: Simulado final de Ética (1 dia)

Resolva 30 questões de Ética seguidas, cronometradas. Se acertar 75% ou mais, você está pronto. Se não, volte ao Passo 3.

Resumo dos artigos essenciais

Para revisão rápida de véspera:

Art. 1º — Atividades privativas
Arts. 7º-8º — Direitos e requisitos de inscrição
Arts. 27-30 — Incompatibilidades e impedimentos
Arts. 34-43 — Infrações e sanções
Arts. 22-26 — Honorários
Código de Ética, arts. 35-40 — Publicidade
Código de Ética, arts. 25-27 — Sigilo profissional

Conclusão

Ética Profissional é o seu atalho para a aprovação. Com uma semana de estudo focado e cerca de 100-150 questões resolvidas, você pode garantir 7-8 pontos que vão aliviar enormemente a pressão sobre as demais matérias.

Use o OABei para praticar com questões reais, acompanhe sua evolução e não subestime essa disciplina. Muitos candidatos que reprovam por 1-2 pontos confessam que não estudaram Ética o suficiente. Não seja um deles.