A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta com base na CF.
- A Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exerce, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, que são determinantes tanto para o setor público quanto para o privado.
- B Para todos os efeitos, os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade do solo e, por isso, consideram-se pertencentes ao respectivo estado da Federação.
- C O aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida depende de autorização do Estado.
- D Constitui monopólio da União o transporte, por meio de conduto, de gás natural, qualquer que seja a sua origem.