2013 Direito Tributário Difícil

10º Exame da OAB — Questão 25

Três irmãos são donos de um imóvel, em proporções iguais. Em relação ao IPTU, cada irmão

  1. A só pode ser cobrado pelo fisco na razão de 33,33% do imposto.
  2. B é devedor solidário em relação ao todo do imposto.
  3. C é devedor na razão de 33,3% do imposto e responsável subsidiário pelo restante.
  4. D não pode ser cobrado judicialmente pela parte de outro irmão que tenha recursos para pagá-la.

Gabarito oficial

Alternativa B

é devedor solidário em relação ao todo do imposto.

Por que a alternativa B está certa?

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Questão 25 de 80 do 10º Exame da OAB