Uma autarquia federal, proprietária de veículos automotores adquiridos recentemente, foi surpreendida com a cobrança de IPVA pelo Estado responsável pelos respectivos licenciamentos, não obstante vincular a utilização desses veículos às suas finalidades essenciais. Com base na hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta.
- A A cobrança é constitucional, por se tratar de fato gerador do IPVA.
- B A cobrança é constitucional, por se aplicar o princípio da capacidade contributiva.
- C A cobrança é inconstitucional, por se tratar de isenção fiscal.
- D A cobrança é inconstitucional, por tratar de hipótese de imunidade tributária.