2013 Direito Civil Difícil

10º Exame da OAB — Questão 40

Amélia e Alberto são casados pelo regime de comunhão parcial de bens. Alfredo, amigo de Alberto, pede que ele seja seu fiador na compra de um imóvel. Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

  1. A A garantia acessória poderá ser prestada exclusivamente por Alberto.
  2. B A outorga de Amélia se fará indispensável, independente do regime de bens.
  3. C A fiança, se prestada por Alberto sem o consentimento de Amélia, será anulável.
  4. D A anulação do aval somente poderá ser pleiteada por Amélia durante o período em que estiver casada.

Gabarito oficial

Alternativa C

A fiança, se prestada por Alberto sem o consentimento de Amélia, será anulável.

Por que a alternativa C está certa?

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Questão 40 de 80 do 10º Exame da OAB