2013 Direito Civil Difícil

10º Exame da OAB — Questão 41

Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.

  1. A Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.
  2. B Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar-se deles, serão considerados bens móveis.
  3. C Os vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.
  4. D Os vitrais retirados para restauração, por sua natureza, são classificados como bens móveis.

Gabarito oficial

Alternativa B

Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar-se deles, serão considerados bens móveis.

Por que a alternativa B está certa?

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Questão 41 de 80 do 10º Exame da OAB