11º Exame da OAB — Questão 29

Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados Serviços Sociais Autônomos (também conhecidos como “Sistema S”), foi, recentemente, questionada sobre a realização de uma compra sem prévia licitação. Assinale a alternativa que indica a razão do questionamento.

  1. A Tais entidades, vinculadas aos chamados serviços sociais autônomos, integram a Administração Pública.
  2. B Tais entidades, apesar de não integrarem a Administração Pública, são dotadas de personalidade jurídica de direito público.
  3. C Tais entidades desempenham, por concessão, serviço público de interesse coletivo.
  4. D Tais entidades são custeadas, em parte, com contribuições compulsórias cobradas sobre a folha de salários.

Gabarito oficial

Alternativa D

Tais entidades são custeadas, em parte, com contribuições compulsórias cobradas sobre a folha de salários.

Por que a alternativa D está certa?

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Questão 29 de 80 do 11º Exame da OAB