2014 Direito Civil Difícil

14º Exame da OAB — Questão 40

Raul, cidadão brasileiro, no meio de uma semana comum, desaparece sem deixar qualquer notícia para sua ex-esposa e filhos, sem deixar cartas ou qualquer indicação sobre seu paradeiro. Raul, que sempre fora um trabalhador exemplar, acumulara em seus anos de labor um patrimônio relevante. Como Raul morava sozinho, já que seus filhos tinham suas próprias famílias e ele havia se separado de sua esposa 4 (quatro) anos antes, somente após uma semana seus parentes e amigos deram por sua falta e passaram a se preocupar com o seu desaparecimento. Sobre a situação apresentada, assinale a opção correta.

  1. A Para ser decretada a ausência, é necessário que a pessoa tenha desaparecido há mais de 10 (dez) dias. Como faz apenas uma semana que Raul desapareceu, não pode ser declarada sua ausência, com a consequente nomeação de curador.
  2. B Em sendo declarada a ausência, o curador a ser nomeado será a ex-esposa de Raul.
  3. C A abertura da sucessão provisória somente se dará ultrapassados três anos da arrecadação dos bens de Raul.
  4. D Se Raul contasse com 85 (oitenta e cinco) anos e os parentes e amigos já não soubessem dele há 8 (oito) anos, poderia ser feita de forma direta a abertura da sucessão definitiva.

Gabarito oficial

Alternativa D

Se Raul contasse com 85 (oitenta e cinco) anos e os parentes e amigos já não soubessem dele há 8 (oito) anos, poderia ser feita de forma direta a abertura da sucessão definitiva.

Explicação

Conforme o art. 38, parágrafo único, do CC/2002, pode-se requerer diretamente a abertura da sucessão definitiva se o ausente contar mais de 80 anos e as últimas notícias datarem de mais de 5 anos. Raul, com 85 anos e sem notícias há 8 anos, preenche esses requisitos.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 40 de 80 do 14º Exame da OAB