18º Exame da OAB — Questão 6

O Presidente de determinada Seccional da OAB recebeu representação contra advogado que nela era inscrito por meio de missiva anônima, que narrava grave infração disciplinar. Considerando a via eleita para a apresentação da representação, foi determinado o arquivamento do expediente, sem instauração de processo disciplinar. Pouco tempo depois, foi publicada matéria jornalística sobre investigação realizada pela Polícia Federal que tinha como objeto a mesma infração disciplinar que havia sido narrada na missiva anônima e indicando o nome do investigado naquele procedimento inquisitorial. Com base na reportagem, foi determinada, pelo Presidente da Seccional, a instauração de processo disciplinar. Sobre o procedimento adotado pelo Presidente da Seccional em questão, assinale a afirmativa correta.

1. A Deveria ter instaurado processo disciplinar quando recebeu a missiva anônima.
2. B Não poderia ter instaurado processo disciplinar em nenhuma das oportunidades.
3. C Deveria ter instaurado processo disciplinar em qualquer uma das oportunidades.
4. D Poderia ter instaurado processo disciplinar a partir da publicação da matéria jornalística.