2016 Direito Civil Médio

19º Exame da OAB — Questão 43

Júlia, casada com José sob o regime da comunhão universal de bens e mãe de dois filhos, Ana e João, fez testamento no qual destinava metade da parte disponível de seus bens à constituição de uma fundação de amparo a mulheres vítimas de violência obstétrica. Aberta a sucessão, verificou-se que os bens destinados à constituição da fundação eram insuficientes para cumprir a finalidade pretendida por Júlia, que, por sua vez, nada estipulou em seu testamento caso se apresentasse a hipótese de insuficiência de bens. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

  1. A A disposição testamentária será nula e os bens serão distribuídos integralmente entre Ana e João.
  2. B O testamento será nulo e os bens serão integralmente divididos entre José, Ana e João.
  3. C Os bens de Júlia serão incorporados à outra fundação que tenha propósito igual ou semelhante ao amparo de mulheres vítimas de violência obstétrica.
  4. D Os bens destinados serão incorporados à outra fundação determinada pelos herdeiros necessários de Júlia, após a aprovação do Ministério Público.

Gabarito oficial

Alternativa C

Os bens de Júlia serão incorporados à outra fundação que tenha propósito igual ou semelhante ao amparo de mulheres vítimas de violência obstétrica.

Explicação

Conforme o art. 63 do CC, quando os bens destinados à constituição de fundação forem insuficientes, e o instituidor não dispuser diversamente, serão incorporados em outra fundação com propósito igual ou semelhante.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 43 de 78 do 19º Exame da OAB