19º Exame da OAB — Questão 7

Os jovens Rodrigo, 30 anos, e Bibiana, 35 anos, devidamente inscritos em certa seccional da OAB, desejam candidatar-se, pela primeira vez, a cargos de diretoria do Conselho Seccional respectivo. Rodrigo está regularmente inscrito na referida seccional da OAB há seis anos, sendo dois anos como estagiário. Bibiana, por sua vez, exerceu regularmente a profissão por três anos, após a conclusão do curso de Direito. Contudo, afastou-se por dois anos e retornou à advocacia há um ano. Ambos não exercem funções incompatíveis com a advocacia, ou cargos exoneráveis ad nutum. Tampouco integram listas para provimento de cargos em tribunais ou ostentam condenação por infração disciplinar. Bibiana e Rodrigo estão em dia com suas anuidades. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

  1. A Apenas Bibiana preenche as condições de elegibilidade para os cargos.
  2. B Apenas Rodrigo preenche as condições de elegibilidade para os cargos.
  3. C Bibiana e Rodrigo preenchem as condições de elegibilidade para os cargos.
  4. D Nenhum dos dois advogados preenche as condições de elegibilidade para os cargos.

Gabarito oficial

Alternativa D

Nenhum dos dois advogados preenche as condições de elegibilidade para os cargos.

Explicação

Nos termos do art. 131, §1º, do Estatuto da OAB, para se candidatar a cargo diretivo do Conselho Seccional, é necessário ter exercido efetivamente a advocacia por mais de 5 anos. Rodrigo tem apenas 4 anos efetivos (descontados 2 de estágio) e Bibiana tem 4 anos efetivos (descontados 2 de afastamento), portanto nenhum dos dois preenche as condições.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 7 de 78 do 19º Exame da OAB