2010 Processo Civil Difícil

2º Exame da OAB — Questão 31

A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em sua representação, deverá suspender o processo e marcar prazo razoável para que o defeito seja sanado. Assinale a alternativa que indique a providência correta a ser tomada pelo magistrado, na hipótese de persistência do vício.

  1. A Se o vício se referir ao autor, deve o juiz aplicar-lhe multa por litigância de má-fé.
  2. B Se o vício se referir ao autor, deve o juiz proferir o julgamento antecipado da lide.
  3. C Se o vício se referir ao réu, deve o juiz reputá-lo revel.
  4. D Se o vício se referir ao réu, deve o juiz julgar a causa em seu desfavor.

Gabarito oficial

Alternativa C

Se o vício se referir ao réu, deve o juiz reputá-lo revel.

Por que a alternativa C está certa?

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Questão 31 de 100 do 2º Exame da OAB