2010 Processo Civil Difícil

2º Exame da OAB — Questão 32

A incompetência do juízo, tal como prevista no CPC, pode assumir duas feições, de acordo com a natureza do vício e ainda com as consequências advindas de tal reconhecimento. O Código trata, então, da incompetência absoluta e da relativa. A respeito dessas modalidades de incompetência, assinale a afirmativa correta.

  1. A A incompetência relativa pode ser alegada a qualquer tempo.
  2. B A incompetência relativa sempre pode ser conhecida de ofício pelo juiz.
  3. C A incompetência absoluta gera a nulidade de todos os atos praticados no processo até seu reconhecimento.
  4. D A incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação ou por petição nos autos.

Gabarito oficial

Alternativa D

A incompetência absoluta é alegada como preliminar da contestação ou por petição nos autos.

Por que a alternativa D está certa?

No app, esta questão vem com a explicação completa: o dispositivo legal cobrado, por que a alternativa D é a correta e o erro em cada uma das outras. A explicação de todas as 2.444 questões já está no OABei, grátis para começar.

Ver a explicação no app

Pratique Processo Civil no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 32 de 100 do 2º Exame da OAB