2010 Processo Civil Difícil

2º Exame da OAB — Questão 34

As medidas cautelares estão expressamente previstas no CPC como forma de instrumentalizar a tutela, tendo natureza eminentemente acessória. Assinale a alternativa que apresente uma regra que disciplina a concessão de medidas cautelares.

  1. A o Juiz, como regra, deve deferir medidas cautelares sem a prévia audiência do requerido.
  2. B o direito brasileiro admite apenas medidas cautelares incidentais, sendo vedado o uso de medidas prévias.
  3. C interposto recurso nos autos principais, fica vedado o requerimento de cautelares.
  4. D salvo decisão em contrário, a cautelar conserva sua eficácia mesmo durante o período de suspensão do processo principal.

Gabarito oficial

Alternativa D

salvo decisão em contrário, a cautelar conserva sua eficácia mesmo durante o período de suspensão do processo principal.

Por que a alternativa D está certa?

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Questão 34 de 100 do 2º Exame da OAB