2010 Processo Civil Difícil

2º Exame da OAB — Questão 33

Com relação ao procedimento da execução por quantia certa, contra devedor solvente, fundado em título extrajudicial, é correto afirmar que:

  1. A o executado é citado para, no prazo de três dias, apresentar embargos.
  2. B o credor só pode indicar os bens a serem penhorados se o executado não se manifestar no prazo legal, após ser citado.
  3. C o juiz pode, de ofício, e a qualquer tempo, determinar a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora.
  4. D o juiz somente fixará os honorários de advogado a serem pagos pelo executado ao fim do processo de execução.

Gabarito oficial

Alternativa C

o juiz pode, de ofício, e a qualquer tempo, determinar a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora.

Por que a alternativa C está certa?

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Questão 33 de 100 do 2º Exame da OAB