2016 Processo Civil Difícil

20º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 57

Em uma ação que tramita em determinada vara cível, a parte ré alegou falsidade de diversos documentos apresentados pelo autor, que, por sua vez, afirmava serem autênticos. Não sendo possível verificar a autenticidade dos documentos pela simples análise superficial, o magistrado determinou que se procedesse à perícia dos documentos por profissional qualificado. Com base no CPC/15, assinale a afirmativa correta.

  1. A O custo pelos serviços prestados pelo perito deverão ser rateados por ambas as partes.
  2. B O custo da perícia será adiantado pelo réu, uma vez afirmada por ele a falsidade do documento.
  3. C O custo do serviço é da Fazenda Pública, porque a perícia foi determinada de ofício pelo magistrado e não por qualquer das partes.
  4. D O pagamento do perito será custeado pelo fundo de custeio da Defensoria Pública, caso uma das partes seja assistida pela Defensoria Pública e beneficiária da Justiça Gratuita.

Gabarito oficial

Alternativa A

O custo pelos serviços prestados pelo perito deverão ser rateados por ambas as partes.

Explicação

De acordo com o art. 95, §1º, do CPC/2015, quando a prova pericial for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes, os honorários do perito serão rateados pelas partes.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 57 de 80 do 20º Exame da OAB (reaplicação)