O advogado Aureliano foi contratado por alguns herdeiros de José Arcádio para representá-los em inventário judicial. Após dez anos, dá-se o trânsito em julgado da sentença que julgou a partilha, ocasião em que os clientes solicitam a Aureliano que apresente as contas dos valores que deles recebeu d…

Question

O advogado Aureliano foi contratado por alguns herdeiros de José Arcádio para representá-los em inventário judicial. Após dez anos, dá-se o trânsito em julgado da sentença que julgou a partilha, ocasião em que os clientes solicitam a Aureliano que apresente as contas dos valores que deles recebeu durante o período, referentes a custas e outras despesas processuais. Todavia, por não desejar perder tempo com a elaboração do documento, Aureliano, que até então possuía conduta profissional irretocável, deixa de oferecer as contas requeridas.
Assim, Aureliano cometeu infração disciplinar, sujeitando-se à sanção

Accepted Answer

Alternativa B. Nos termos do art. 37, §1º, do Estatuto da OAB, a pena de suspensão é aplicável ao advogado que descumpre deveres profissionais. A retenção abusiva de autos ou valores do cliente configura infração disciplinar passível de suspensão.

20º Exame da OAB (reaplicação) — Questão 7

Explicação

Pratique Ética Profissional no OABei