2016 Direito Civil Difícil

20º Exame da OAB — Questão 34

A fim de pegar um atalho em seu caminho para o trabalho, Maria atravessa uma área em obras, que está interditada pela empresa contratada pelo Município para a reforma de um viaduto. Entretanto, por desatenção de um dos funcionários que trabalhava no local naquele momento, um bloco de concreto se desprendeu da estrutura principal e atingiu o pé de Maria. Nesse caso,

  1. A a empresa contratada e o Município respondem solidariamente, com base na teoria do risco integral.
  2. B a ação de Maria, ao burlar a interdição da área, exclui o nexo de causalidade entre a obra e o dano, afastando a responsabilidade da empresa e do Município.
  3. C a empresa contratada e o Município respondem de forma atenuada pelos danos causados, tendo em vista a culpa concorrente da vítima.
  4. D a empresa contratada responde de forma objetiva, mas a responsabilidade do Município demanda comprovação de culpa na ausência de fiscalização da obra.

Gabarito oficial

Alternativa C

a empresa contratada e o Município respondem de forma atenuada pelos danos causados, tendo em vista a culpa concorrente da vítima.

Explicação

Quando há culpa concorrente da vítima (ingressou em área interditada), a responsabilidade civil não é excluída, mas atenuada proporcionalmente. A empresa contratada e o Município respondem de forma atenuada pelos danos.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 34 de 80 do 20º Exame da OAB