21º Exame da OAB — Questão 2

O advogado Roni foi presidente do Conselho Federal da OAB em mandato exercido por certo triênio, na década entre 2000 e 2010. Sobre a participação de Roni, na condição de ex- presidente do Conselho Federal, nas sessões do referido Conselho, assinale a afirmativa correta.

  1. A Não integra a atual composição do Conselho Federal da OAB. Logo, apenas pode participar das sessões na condição de ouvinte, não lhe sendo facultado direito a voto ou direito a voz.
  2. B Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro honorário vitalício, sendo-lhe conferido direito a voto e direito a voz nas sessões.
  3. C Não integra a atual composição do Conselho Federal da OAB. Logo, apenas pode participar das sessões na condição de convidado honorário, não lhe sendo facultado direito a voto, mas, sim, direito a voz.
  4. D Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro honorário vitalício, sendo-lhe conferido apenas direito a voz nas sessões e não direito a voto.

Gabarito oficial

Alternativa D

Integra a atual composição do Conselho Federal da OAB, na qualidade de membro honorário vitalício, sendo-lhe conferido apenas direito a voz nas sessões e não direito a voto.

Explicação

Conforme o art. 54, §1º, do Estatuto da OAB, os ex-presidentes do Conselho Federal integram sua composição como membros honorários vitalícios, com direito apenas a voz nas sessões, sem direito a voto.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 2 de 80 do 21º Exame da OAB