2016 Direito Civil Difícil

21º Exame da OAB — Questão 41

Felipe e Ana, casal de namorados, celebraram contrato de compra e venda com Armando, vendedor, cujo objeto era um carro no valor de R$ 30.000,00, a ser pago em 10 parcelas de R$ 3.000,00, a partir de 1º de agosto de 2016. Em outubro de 2016, Felipe terminou o namoro com Ana. Em novembro, nem Felipe nem Ana realizaram o pagamento da parcela do carro adquirido de Armando. Felipe achava que a responsabilidade era de Ana, pois o carro tinha sido presente pelo seu aniversário. Ana, por sua vez, acreditava que, como Felipe ficou com o carro, não estava mais obrigada a pagar nada, já que ele terminara o relacionamento. Armando procura seu(sua) advogado(a), que o orienta a cobrar

  1. A a totalidade da dívida de Ana.
  2. B a integralidade do débito de Felipe.
  3. C metade de cada comprador.
  4. D a dívida de Felipe ou de Ana, pois há solidariedade passiva.

Gabarito oficial

Alternativa C

metade de cada comprador.

Explicação

De acordo com o art. 257 do Código Civil, havendo dois devedores em obrigação divisível, presume-se dividida em partes iguais. Cada comprador responde por metade da dívida.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 41 de 80 do 21º Exame da OAB