2016 Direito Civil Fácil

21º Exame da OAB — Questão 43

Augusto e Raquel casam-se bem jovens, ambos com 22 anos. Um ano depois, nascem os filhos do casal: dois meninos gêmeos. A despeito da ajuda dos avós das crianças, o casamento não resiste à dura rotina de criação dos dois recém-nascidos. Augusto e Raquel separam-se ainda com os filhos em tenra idade, indo as crianças residir com a mãe. Raquel, em pouco tempo, contrai novas núpcias. Augusto, em busca de um melhor emprego, muda-se para uma cidade próxima. A respeito da guarda dos filhos, com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

  1. A A guarda dos filhos de tenra idade será atribuída preferencialmente, de forma unilateral, à mãe.
  2. B Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos será dividido de forma matemática entre o pai e a mãe.
  3. C O pai ou a mãe que contrair novas núpcias perderá o direito de ter consigo os filhos.
  4. D Na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será a que melhor atender aos interesses dos filhos.

Gabarito oficial

Alternativa D

Na guarda compartilhada, a cidade considerada base de moradia dos filhos será a que melhor atender aos interesses dos filhos.

Explicação

Conforme o art. 1.583, §2º, do Código Civil (Lei 13.058/14), na guarda compartilhada, a base de moradia será a cidade que melhor atender aos interesses dos filhos.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 43 de 80 do 21º Exame da OAB