2017 Direito Civil Difícil

22º Exame da OAB — Questão 42

Clara e Sérgio são casados pelo regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, o casal adquiriu onerosamente um apartamento e Sérgio herdou um sítio de seu pai. Sérgio morre deixando, além de Clara, Joaquim, filho do casal. Sobre os direitos de Clara, segundo os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

  1. A Clara é herdeira do apartamento, em concorrência com Joaquim.
  2. B Clara é meeira no apartamento e herdeira do sítio, em concorrência com Joaquim.
  3. C Clara é herdeira do apartamento e do sítio, em concorrência com Joaquim.
  4. D Clara é meeira no sítio e herdeira do apartamento, em concorrência com Joaquim.

Gabarito oficial

Alternativa B

Clara é meeira no apartamento e herdeira do sítio, em concorrência com Joaquim.

Explicação

De acordo com o art. 1.829, I, do Código Civil, o cônjuge é herdeiro em concorrência com os descendentes quanto aos bens particulares do falecido. Clara é meeira no apartamento (adquirido onerosamente) e herdeira do sítio (bem particular de Sérgio), em concorrência com Joaquim.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 42 de 80 do 22º Exame da OAB