22º Exame da OAB — Questão 6

Carolina, Júlia, Bianca e Maria são advogadas. Carolina é servidora estadual não enquadrada em hipótese de incompatibilidade; Júlia está cumprindo suspensão por infração disciplinar; Bianca está licenciada por requerimento próprio justificado; e Maria é servidora federal não enquadrada em hipótese de incompatibilidade. As quatro peticionam, como advogadas, isoladamente e em atos distintos, em ação judicial proposta em face da União. Diante da situação narrada, de acordo com o Estatuto da OAB, são válidos os atos praticados

  1. A por Carolina, apenas.
  2. B por Carolina e Bianca, apenas.
  3. C por Carolina, Bianca e Maria, apenas.
  4. D por Carolina, Julia, Bianca e Maria.

Gabarito oficial

Alternativa A

por Carolina, apenas.

Explicação

Nos termos do art. 28, I e V, do Estatuto da OAB, o advogado suspenso e o licenciado não podem exercer advocacia. Apenas Carolina, servidora não enquadrada em incompatibilidade, pode exercer a advocacia entre as opções apresentadas.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 6 de 80 do 22º Exame da OAB