23º Exame da OAB — Questão 10

A igualdade de recursos é uma questão de igualdade de quaisquer recursos que os indivíduos possuam privadamente. Ronald Dworkin A igualdade é um dos valores supremos presentes na Constituição da República e, também, objeto de um debate profundo no âmbito da Filosofia do Direito. Assinale a alternativa que apresenta a concepção de igualdade distributiva, defendida por Ronald Dworkin em seu livro A Virtude Soberana.

  1. A Circunstâncias segundo as quais as pessoas não são iguais em bem-estar, mas nos recursos de que dispõem.
  2. B Possibilidade de que todos os membros de uma comunidade política devem ter de usufruir o bem-estar em condição de igualdade.
  3. C Igual partilha dos poderes políticos e dos direitos individuais em uma dada sociedade.
  4. D Um conjunto de políticas que assegurem a maximização utilitária do bem-estar em médio a longo prazo para a maior parte da população.

Gabarito oficial

Alternativa A

Circunstâncias segundo as quais as pessoas não são iguais em bem-estar, mas nos recursos de que dispõem.

Explicação

Conforme a teoria de Ronald Dworkin sobre igualdade de recursos, a igualdade se mede não pelo bem-estar subjetivo das pessoas, mas pelos recursos de que efetivamente dispõem. A igualdade é alcançada quando as pessoas têm acesso equitativo a recursos, não necessariamente a resultados iguais.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 10 de 80 do 23º Exame da OAB