23º Exame da OAB — Questão 4

Juliana é integrante da equipe de recursos humanos de certa sociedade anônima, de grande porte, cujo objeto social é o comércio de produtos eletrônicos. Encontrando-se vago um cargo de gerência jurídica, Juliana organizou processo seletivo, tendo recebido os currículos de três candidatas. A primeira delas, Mariana, é advogada regularmente inscrita na OAB, tendo se especializado em Direito Penal. A segunda, Patrícia, não é graduada em Direito, porém é economista e concluiu o doutorado em direito societário e mercado de capitais. A terceira, Luana, graduada em Direito, foi aprovada no exame da OAB e concluiu mestrado e doutorado. É conselheira de certo tribunal de contas estadual, mas encontra-se afastada, a pedido, sem vencimentos. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

  1. A Qualquer das candidatas poderá exercer a função de gerência jurídica, mas apenas Mariana poderá subscrever os atos privativos da advocacia.
  2. B Qualquer das candidatas poderá exercer a função de gerência jurídica, mas apenas Mariana e Luana poderão subscrever os atos privativos da advocacia.
  3. C Apenas Mariana poderá exercer a função de gerência jurídica.
  4. D Apenas Mariana e Luana poderão exercer a função de gerência jurídica.

Gabarito oficial

Alternativa C

Apenas Mariana poderá exercer a função de gerência jurídica.

Explicação

Nos termos do art. 1º do Estatuto da OAB, são atividades privativas da advocacia a consultoria e assessoria jurídica. A gerência jurídica exige inscrição na OAB. Apenas Mariana, inscrita na OAB, pode exercer a função.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 4 de 80 do 23º Exame da OAB