2017 Direito Civil Difícil

24º Exame da OAB — Questão 39

Lúcia, sem ascendentes e sem descendentes, faleceu solteira e não deixou testamento. O pai de Lúcia tinha dois irmãos, que tiveram, cada qual, dois filhos, sendo, portanto, primos dela. Quando do falecimento de Lúcia, seus tios já haviam morrido. Ela deixou ainda um sobrinho, filho de seu único irmão, que também falecera antes dela. Sobre a sucessão de Lúcia, de acordo com os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.

  1. A O sobrinho concorre com o tio na sucessão de Lúcia, partilhando-se por cabeça.
  2. B O sobrinho representará seu pai, pré-morto, na sucessão de Lúcia.
  3. C O filho do tio pré-morto será chamado à sucessão por direito de representação.
  4. D O sobrinho é o único herdeiro chamado à sucessão e herda por direito próprio.

Gabarito oficial

Alternativa D

O sobrinho é o único herdeiro chamado à sucessão e herda por direito próprio.

Explicação

Na sucessão legítima, os colaterais herdam na seguinte ordem: irmãos, sobrinhos e tios (art. 1.839 do CC). O sobrinho (filho do irmão pré-morto de Lúcia) tem preferência sobre os primos (filhos dos irmãos do pai de Lúcia), pois estes são colaterais de 4º grau. O sobrinho, sendo colateral de 3º grau, é o único herdeiro chamado à sucessão e herda por direito próprio.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 39 de 80 do 24º Exame da OAB