2017 Processo Civil Difícil

24º Exame da OAB — Questão 56

Marcos se envolveu em um acidente, abalroando a motocicleta de Bruno, em razão de não ter visto que a pista estava interditada. Bruno ajuizou, em face de Marcos, ação de indenização por danos materiais, visando receber os valores necessários ao conserto de sua motocicleta. Marcos, ao receber a citação da ação, entendeu que a responsabilidade de pagamento era da Seguradora Confiança, em virtude de contrato de seguro que havia pactuado para seu veículo, antes do acidente. Diante de tal situação, assinale a afirmativa correta.

  1. A Marcos pode promover oposição em face de Bruno e da seguradora.
  2. B (Marcos pode promover denunciação da lide à seguradora.
  3. C Marcos pode pedir a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face da seguradora.
  4. D Marcos pode promover o chamamento ao processo da seguradora.

Gabarito oficial

Alternativa B

(Marcos pode promover denunciação da lide à seguradora.

Explicação

Conforme o art. 125, II, do CPC/2015, a denunciação da lide é admissível para aquele que estiver obrigado, por lei ou contrato, a indenizar o denunciante em ação regressiva. Marcos, tendo contrato de seguro, pode denunciar à lide a Seguradora Confiança para garantir o direito de regresso caso seja condenado a indenizar Bruno.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 56 de 80 do 24º Exame da OAB