Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de evitar um mal maior. (Jeremy Bentham) Jeremy Bentham, em seu livro "Princípios da Moral e da Legislação", afirma que há quatro casos em que não se deve infligir uma punição. Assinale a opção que corresponde a um desses casos citados pelo autor na obra em referência.
- A Quando a lei não é suficientemente clara na punição que estabelece.
- B Quando o prejuízo produzido pela punição for maior do que o prejuízo que se quer evitar.
- C Quando o juiz da causa entende ser inoportuna a aplicação da punição.
- D Quando o agressor já sofreu o suficiente em função das vicissitudes do processo penal.