25º Exame da OAB — Questão 4

O advogado Valter instalou, na fachada do seu escritório, um discreto painel luminoso com os dizeres “Advocacia Trabalhista”. A sociedade de advogados X contratou a instalação de um sóbrio painel luminoso em um dos pontos de ônibus da cidade, onde constava apenas o nome da sociedade, dos advogados associados e o endereço da sua sede. Já a advogada Helena fixou, em todos os elevadores do prédio comercial onde se situa seu escritório, cartazes pequenos contendo inscrições sobre seu nome, o ramo do Direito em que atua e o andar no qual funciona o escritório. Considerando as situações descritas e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.

  1. A Apenas Valter e a sociedade de advogados X violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
  2. B Apenas Helena violou a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
  3. C Valter, Helena e a sociedade de advogados X violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
  4. D Apenas a sociedade de advogados X e Helena violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.

Gabarito oficial

Alternativa D

Apenas a sociedade de advogados X e Helena violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.

Explicação

O Código de Ética da OAB (art. 40 e Provimento 94/2000) permite a publicidade discreta com identificação do advogado ou escritório e área de atuação. Valter agiu corretamente com seu painel discreto. Já a sociedade de advogados X, ao instalar painel em via pública fora do escritório, e Helena, ao distribuir panfletos, violaram as normas de publicidade profissional, que vedam propaganda ostensiva e captação de clientela.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Ética Profissional no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 4 de 80 do 25º Exame da OAB