2024 Direito Civil Difícil

41º Exame da OAB — Questão 37

Um ano antes da morte de Otávio, Natália, 19 anos, ajuizou ação declaratória de filiação, alegando ter nascido antes de trezentos dias da dissolução da sociedade conjugal de Otávio com Antônia, mãe dela. Otávio ainda teve tempo de contestar, alegando que, à época em que Antônia engravidou, ele sofria de impotência, e que ela o traía com Bernardo, irmão gêmeo univitelino dele – fato que foi devidamente comprovado, que o levou a se separar e a pedir o divórcio. Otávio faleceu pouco depois da contestação. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

  1. A Os herdeiros de Otávio podem, após a sua morte, prosseguir na ação.
  2. B Opera presunção absoluta de que Otávio é pai de Natália.
  3. C O adultério de Antônia é suficiente para afastar a presunção de paternidade de Otávio.
  4. D A alegação de impotência, ainda que provada, é irrelevante para a discussão da filiação.

Gabarito oficial

Alternativa A

Os herdeiros de Otávio podem, após a sua morte, prosseguir na ação.

Por que a alternativa A está certa?

No app, esta questão vem com a explicação completa: o dispositivo legal cobrado, por que a alternativa A é a correta e o erro em cada uma das outras. A explicação de todas as 2.444 questões já está no OABei, grátis para começar.

Ver a explicação no app

Pratique Direito Civil no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 37 de 80 do 41º Exame da OAB