2024 Direito Civil Difícil

41º Exame da OAB — Questão 38

Aluísio concedeu um empréstimo a Fábio e, como garantia do empréstimo, Letícia concedeu a Aluísio fiança, renunciando ao benefício de ordem. Considerando essa hipótese, assinale a afirmativa correta.

  1. A Letícia só pode conceder a Aluísio a fiança se houver o consentimento de Fábio.
  2. B Se houver convenção expressa das partes, a fiança concedida por Letícia pode ser de valor superior à dívida de Fábio.
  3. C Caso o empréstimo tenha sido verbal, a fiança também poderá sê-lo, pois, sendo contrato acessório, sua forma segue a do principal.
  4. D Ao renunciar ao benefício de ordem, Letícia não poderá alegar que primeiro sejam executados os bens de Fábio.

Gabarito oficial

Alternativa D

Ao renunciar ao benefício de ordem, Letícia não poderá alegar que primeiro sejam executados os bens de Fábio.

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Questão 38 de 80 do 41º Exame da OAB