2024 Processo Civil Difícil

41º Exame da OAB — Questão 54

João residia em apartamento localizado na cidade do Rio de Janeiro. Ele era locatário do apartamento e Pedro figurava como locador, tendo ambos firmado um contrato de locação para reger essa relação jurídica. Decidindo se mudar para outro bairro, João deixou sua residência e sublocou o apartamento para Luiz por meio de um contrato de sublocação. Diante da ausência de pagamento dos aluguéis pela locação, Pedro ingressou com uma ação de despejo contra João. Depois de João apresentar sua contestação, Luiz decidiu ingressar no processo por ser sublocatário. Na qualidade de advogado(a) de Luiz, assinale a opção que apresenta a modalidade de intervenção no processo da qual Luiz poderá se valer.

  1. A Assistente litisconsorcial, porque a tutela jurisdicional exercida por Luiz será indireta quanto à relação de direito material discutida em juízo entre João e Pedro, sendo que o interesse jurídico de Luiz na lide não equivale às exatas condições da relação do locador com o locatário.
  2. B Assistente simples, porque a relação jurídica de direito material de Luiz é a mesma relação jurídica tratada na lide entre João e Pedro.
  3. C Assistente litisconsorcial, porque a relação jurídica de direito material de Luiz é a mesma relação jurídica tratada na lide entre João e Pedro.
  4. D Assistente simples, porque a tutela jurisdicional pretendida por Luiz será indireta quanto à relação de direito material discutida em juízo entre João e Pedro, sendo que o interesse jurídico de Luiz na lide não equivale às exatas condições da relação do locador com o locatário.

Gabarito oficial

Alternativa D

Assistente simples, porque a tutela jurisdicional pretendida por Luiz será indireta quanto à relação de direito material discutida em juízo entre João e Pedro, sendo que o interesse jurídico de Luiz na lide não equivale às exatas condições da relação do locador com o locatário.

Explicação

O sublocatário é assistente simples do locatário, pois não é titular da relação jurídica deduzida em juízo (locação entre Pedro e João), mas possui interesse jurídico em que a sentença seja favorável ao assistido, já que de seu despejo decorre o fim da sublocação (arts. 119 e 121 do CPC/2015). A tutela em relação a Luiz é, assim, indireta e seu interesse não se confunde com o do locatário, o que torna correta a alternativa D. As alternativas A e C estão erradas ao classificarem Luiz como assistente litisconsorcial, modalidade que pressupõe que o assistente seja titular da relação discutida (art. 124 do CPC), o que não é o caso; a B, embora indique corretamente a assistência simples, erra ao afirmar que a relação material de Luiz é a mesma da lide.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

Pratique Processo Civil no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 54 de 80 do 41º Exame da OAB