2024 Direito Empresarial Difícil

41º Exame da OAB — Questão 66

A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independentes da República. Em Alfa há um órgão de acusação independente e diferente do Judiciário, responsável por formular acusações criminais, tendo a iniciativa probatória. Em Alfa, um acusado seria um sujeito de direitos no âmbito do processo penal, e os princípios democráticos do processo penal, tais como o princípio do Juiz Natural e da presunção de inocência, são reconhecidos. A partir dos dados fornecidos, o país Alfa adota o sistema processual com traços mais marcantes do sistema

  1. A acusatório.
  2. B inquisitivo.
  3. C misto.
  4. D consensual.

Gabarito oficial

Alternativa A

acusatório.

Por que a alternativa A está certa?

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Questão 66 de 80 do 41º Exame da OAB