5º Exame da OAB — Questão 20

No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que

  1. A a Câmara autoriza a instauração do processo pelo voto da maioria absoluta dos seus membros.
  2. B o julgamento ocorre pelo Senado Federal, cuja decisão deverá ocorrer pela maioria simples.
  3. C condenado o Presidente, cumprirá sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto.
  4. D no julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal.

Gabarito oficial

Alternativa D

no julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal.

Por que a alternativa D está certa?

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Questão 20 de 80 do 5º Exame da OAB