De acordo com entendimento consolidado do STF e da doutrina, qual, dentre os órgãos e entidades listados abaixo, NÃO precisa demonstrar pertinência temática como condição para ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade?
AMesa de Assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa (DF).
BConselho Federal da OAB.
CEntidade de Classe de âmbito nacional.
DConfederação Sindical.
Gabarito oficial
Alternativa B
Conselho Federal da OAB.
Por que a alternativa B está certa?
No app, esta questão vem com a explicação completa: o dispositivo legal cobrado,
por que a alternativa B é a correta e o erro em cada
uma das outras. A explicação de todas as 2.444 questões
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