Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,
- A o Presidente da Câmara dos Deputados assume definitivamente o cargo.
- B o Presidente do Senado Federal assume definitivamente o cargo.
- C far-se-á nova eleição direta.
- D far-se-á eleição indireta, pelo Congresso Nacional.