2012 Direito Tributário Difícil

7º Exame da OAB — Questão 56

Determinada pessoa física adquire de outra um estabelecimento comercial e segue na exploração de suas atividades, cessando ao vendedor toda a atividade empresarial. Nesse caso, em relação aos tributos devidos pelo estabelecimento comercial até a data da aquisição do referido negócio jurídico, o novo adquirente responde

  1. A pela metade dos tributos.
  2. B subsidiariamente pela integralidade dos tributos.
  3. C integralmente por todos os tributos.
  4. D solidariamente, com o antigo proprietário, por todos os tributos.

Gabarito oficial

Alternativa C

integralmente por todos os tributos.

Por que a alternativa C está certa?

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Questão 56 de 80 do 7º Exame da OAB