1º Exame da OAB — Questão 100

Assinale a opção correta no que se refere à família substituta.

  1. A A colocação em família substituta ocorrerá mediante guarda, tutela, curatela ou adoção, conforme a situação jurídica da criança ou adolescente, o que só poderá ser reconhecido e determinado pelo juiz da vara da infância e da adolescência.
  2. B Sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido, e a sua opinião, devidamente considerada.
  3. C Na apreciação do pedido de adoção, o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade devem ser considerados, a fim de que sejam evitadas ou minoradas as consequências decorrentes da medida, o que não ocorre nos casos de guarda provisória e tutela, para cuja concessão o conselho tutelar considera requisito apenas a certidão de bons antecedentes da família substituta.
  4. D Não se deferirá a colocação da criança ou do adolescente em família substituta à pessoa que apresente, por prazo superior a 180 dias, limitações em sua capacidade laborativa.

Gabarito oficial

Alternativa B

Sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido, e a sua opinião, devidamente considerada.

Explicação

Conforme o art. 28, §1º, do ECA, sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitados seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão, e terá sua opinião devidamente considerada. A colocação em família substituta ocorre mediante guarda, tutela ou adoção, não curatela (A incorreta). O grau de parentesco é considerado, mas não é a descrição da alternativa C. A alternativa D está incorreta pois a colocação em família estrangeira é possível em caráter excepcional.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 100 de 100 do 1º Exame da OAB