2010 Direito Civil Difícil

1º Exame da OAB — Questão 29

Assinale a opção correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

  1. A A sub-rogação objetiva ou real ocorre pela substituição de uma das partes, sem a extinção do vínculo obrigacional.
  2. B Caso o sub-rogado não consiga receber a importância devida, ele poderá cobrá-la do credor original.
  3. C Aplica-se à dação em pagamento o regime jurídico dos vícios redibitórios.
  4. D Opera-se novação quando o devedor oferece nova garantia ao credor.

Gabarito oficial

Alternativa C

Aplica-se à dação em pagamento o regime jurídico dos vícios redibitórios.

Explicação

Conforme o art. 359 do CC, aplica-se à dação em pagamento, no que couber, o regime jurídico dos vícios redibitórios. A sub-rogação objetiva é a substituição do objeto, não da parte (A incorreta). Na sub-rogação, o sub-rogado adquire os mesmos direitos do credor originário, mas não pode cobrar além do que pagou (B incorreta). A novação exige criação de obrigação nova, não mera garantia adicional (D incorreta).

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 29 de 100 do 1º Exame da OAB