1º Exame da OAB — Questão 31

Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

1. A O casamento religioso com efeitos civis passa a produzir efeitos somente a partir da data em que é efetivado o seu registro perante o oficial competente.
2. B A existência de impedimentos dirimentes absolutos acarreta a ineficácia do casamento.
3. C O casamento inexistente não pode ser declarado putativo.
4. D É inválido o casamento contraído por coação a qualquer dos cônjuges.