2010 Direito Civil Difícil

1º Exame da OAB — Questão 34

Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis.

  1. A Realizado o registro do título translativo, este produzirá efeitos ex tunc, o que torna o adquirente proprietário desde a formalização do título.
  2. B Sendo o registro, no âmbito do direito nacional, meio necessário para a transmissão da propriedade de bem imóvel, sua realização importa presunção absoluta de propriedade.
  3. C Vendido o imóvel a duas pessoas diferentes, será válido o registro ainda que realizado pelo adquirente que possua o título de data mais recente.
  4. D Se uma pessoa vender imóvel seu a outra e esta, por sua vez, o vender a terceiro, será possível, provada a regularidade dos negócios, o registro desse último título translativo sem que se registre o primeiro.

Gabarito oficial

Alternativa C

Vendido o imóvel a duas pessoas diferentes, será válido o registro ainda que realizado pelo adquirente que possua o título de data mais recente.

Por que a alternativa C está certa?

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Questão 34 de 100 do 1º Exame da OAB