2010 Direito Civil Difícil

1º Exame da OAB — Questão 37

Assinale a opção correta acerca da prestação de alimentos.

  1. A Somente os filhos têm o direito de pedir alimentos.
  2. B O direito a alimentos é recíproco entre pais e filhos.
  3. C Após a separação judicial do casal, mesmo que o cônjuge venha a necessitar de alimentos, ele não mais poderá pleitear ao outro cônjuge a prestação alimentícia.
  4. D Os créditos alimentares prescrevem em cinco anos.

Gabarito oficial

Alternativa B

O direito a alimentos é recíproco entre pais e filhos.

Explicação

Conforme o art. 1.696 do CC, o direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, extensivo a todos os ascendentes. A alternativa A está incorreta pois outros parentes também podem pedir alimentos. A alternativa C erra pois mesmo após a separação, o cônjuge necessitado pode pleitear alimentos. A alternativa D está incorreta quanto ao prazo prescricional.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 37 de 100 do 1º Exame da OAB