2010 Processo Civil Difícil

1º Exame da OAB — Questão 44

Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou que a matéria controvertida era unicamente de direito e que já havia sido proferida sentença de total improcedência em casos idênticos, e, por isso, proferiu sentença reproduzindo o teor das anteriormente prolatadas, sem a citação de Aldo. Nessa situação hipotética, de acordo com o CPC,

  1. A a sentença é nula, por não ter havido a citação de Aldo.
  2. B o juiz poderá retratar-se caso Paulo apele da sentença.
  3. C caberá reclamação ao tribunal competente, sob o argumento de que houve error in procedendo.
  4. D a sentença não faz coisa julgada material.

Gabarito oficial

Alternativa B

o juiz poderá retratar-se caso Paulo apele da sentença.

Por que a alternativa B está certa?

No app, esta questão vem com a explicação completa: o dispositivo legal cobrado, por que a alternativa B é a correta e o erro em cada uma das outras. A explicação de todas as 2.444 questões já está no OABei, grátis para começar.

Ver a explicação no app

Pratique Processo Civil no OABei

Responda questões cronometradas, acompanhe seu desempenho por disciplina e descubra exatamente onde você erra. Grátis para começar.

Baixar grátis

Questão 44 de 100 do 1º Exame da OAB