2010 Direito do Trabalho Médio

1º Exame da OAB — Questão 72

Os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego abrangem

  1. A onerosidade, exclusividade, subordinação jurídica e alteridade.
  2. B eventualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica.
  3. C subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade.
  4. D dependência econômica, continuidade, subordinação e alteridade.

Gabarito oficial

Alternativa C

subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade.

Explicação

Os requisitos para caracterizacao do vinculo empregaticio, conforme o art. 3 da CLT, sao: subordinacao juridica, nao eventualidade (habitualidade), onerosidade (remuneracao) e pessoalidade. A alternativa C reune corretamente esses quatro elementos. Exclusividade nao e requisito (A incorreta), eventualidade e o oposto do exigido (B incorreta), e dependencia economica nao e o criterio tecnico adequado (D incorreta).

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 72 de 100 do 1º Exame da OAB