Segundo Chaïm Perelman, ao tratar da argumentação jurídica na obra Lógica Jurídica, a decisão judicial aceitável deve satisfazer três auditórios para os quais ela se destina.
Assinale a alternativa que indica corretamente os auditórios.
AA opinião pública, o parlamento e as cortes superiores.
BAs partes em litígio, os profissionais do direito e a opinião pública.
CAs partes em litígio, o parlamento e as cortes superiores.
DAs cortes superiores, os organismos internacionais e os profissionais do direito.
Gabarito oficial
Alternativa B
As partes em litígio, os profissionais do direito e a opinião pública.
Explicação
Segundo Chaïm Perelman, na obra Lógica Jurídica, a decisão judicial aceitável deve satisfazer três auditórios: as partes em litígio, os profissionais do direito e a opinião pública. Para Perelman, a argumentação jurídica busca o convencimento desses três públicos distintos, garantindo a legitimidade da decisão.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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