Imagine a hipótese na qual o avião presidencial sofre um acidente, vindo a vitimar o Presidente da República e seu Vice, após a conclusão do terceiro ano de mandato.
A partir da hipotese apresentada, assinale a afirmativa correta.
AO Presidente do Senado Federal assume o cargo e completa o mandato.
BO Presidente da Câmara dos Deputados assume o cargo e convoca eleições que realizar-se-ão noventa dias depois de abertas as vagas.
CO Presidente do Congresso Nacional assume o cargo e completa o mandato.
DO Presidente da Câmara dos Deputados assume o cargo e convoca eleições que serão realizadas trinta dias após a abertura das vagas, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
Gabarito oficial
Alternativa D
O Presidente da Câmara dos Deputados assume o cargo e convoca eleições que serão realizadas trinta dias após a abertura das vagas, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
Explicação
Conforme o art. 81, §1º, da CRFB/88, vagando os cargos de Presidente e Vice após o terceiro ano do mandato, o Presidente da Câmara dos Deputados assume e convoca eleições indiretas, realizadas pelo Congresso Nacional trinta dias após a abertura das vagas.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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