13º Exame da OAB — Questão 30

José da Silva é o chefe do Departamento de Pessoal de uma Secretaria de Estado. Recentemente, José da Silva avocou a análise de determinada matéria, constante de processo administrativo inicialmente distribuído a João de Souza, seu subordinado, ao perceber que a questão era por demais complexa e não vinha sendo tratada com prioridade por aquele servidor. Ao assim agir, José da Silva fez uso

  1. A do poder hierárquico.
  2. B do poder disciplinar.
  3. C do poder discricionário.
  4. D da teoria dos motivos determinantes.

Gabarito oficial

Alternativa A

do poder hierárquico.

Explicação

A avocação é manifestação típica do poder hierárquico, que permite ao superior chamar para si a competência atribuída a subordinado. José da Silva, ao avocar processo de João de Souza, exerceu prerrogativa inerente à hierarquia administrativa.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 30 de 80 do 13º Exame da OAB