14º Exame da OAB — Questão 1

Matheus é estagiário vinculado ao escritório Renato e Associados. No exercício da sua atividade, por ordem do advogado supervisor, o estagiário acompanha o cliente diretor da sociedade Tamoaí S/A. Por motivos alheios à vontade do estagiário, que se disse inocente de qualquer deslize, o diretor veio a se desentender com Matheus, e, por força desse evento, o escritório resolve renunciar ao mandato conferido pela pessoa jurídica. Nos termos do Estatuto da Advocacia, sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta.

  1. A O advogado pode afastar-se do processo em que atua sem comunicação ao cliente.
  2. B A renúncia deve ser notificada ao cliente pelos advogados mandatários.
  3. C A renúncia aos poderes conferidos no mandato dependerá do cliente do escritório.
  4. D A renúncia ao mandato, sem respeitar o prazo legal, implica abandono da causa.

Gabarito oficial

Alternativa B

A renúncia deve ser notificada ao cliente pelos advogados mandatários.

Explicação

Conforme o art. 5º, §3º, do Código de Ética da OAB, a renúncia ao mandato deve ser notificada ao cliente para que constitua novo advogado. O advogado não pode afastar-se sem comunicação, e a renúncia não depende da vontade do cliente, mas exige cumprimento do prazo legal.

Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.

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Questão 1 de 80 do 14º Exame da OAB