Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora devolvido por insuficiência de fundos, no valor de R$ 1.000,00. Após Fábio ser regularmente citado, Ricardo requereu ao juiz a desistência do processo.
Dessa forma, assinale a afirmativa correta.
AO juiz deverá homologar a desistência, independentemente da concordância do executado, caso não tenham sido apresentados embargos versando sobre questões de direito material.
BO juiz somente poderá homologar a desistência após a anuência do executado.
CO juiz não homologará a desistência, já que o credor tem a faculdade de desistir apenas de algumas medidas executivas.
DO juiz não homologará a desistência caso o devedor, citado, ofereça embargos que versem apenas sobre questões processuais.
Gabarito oficial
Alternativa A
O juiz deverá homologar a desistência, independentemente da concordância do executado, caso não tenham sido apresentados embargos versando sobre questões de direito material.
Explicação
No processo de execucao por titulo extrajudicial, conforme o art. 569 do CPC/1973, o credor tem a faculdade de desistir de toda a execucao ou de apenas algumas medidas executivas. Apos a citacao do executado, a desistencia da execucao independe de sua concordancia quando nao tiverem sido opostos embargos versando sobre materia de merito (direito material), conforme entendimento jurisprudencial.
Explicação gerada por IA e revisada com referências legais. Confira sempre as fontes oficiais.
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