2014 Processo Civil Difícil

15º Exame da OAB — Questão 77

A sociedade empresária “V” Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, ao argumento de que não se tratava de processo de conhecimento. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

  1. A Correta a decisão do juiz, pois já fora ultrapassada a fase de conhecimento.
  2. B Errada a decisão do juiz, pois era cabível a prova testemunhal em sede de embargos à execução, podendo o juiz indeferir as testemunhas se desnecessários os depoimentos.
  3. C Errada a decisão do juiz, sendo cabível a prova testemunhal, não podendo indeferir as testemunhas, cabendo, nesse caso, arguição de nulidade da decisão.
  4. D Correta a decisão do juiz, já que a matéria da execução está restrita a valores.

Gabarito oficial

Alternativa B

Errada a decisão do juiz, pois era cabível a prova testemunhal em sede de embargos à execução, podendo o juiz indeferir as testemunhas se desnecessários os depoimentos.

Por que a alternativa B está certa?

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Questão 76 de 78 do 15º Exame da OAB